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Gerenciamento e remediação de áreas contaminadas

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Gerenciamento e remediação de áreas contaminadas

O gerenciamento de áreas contaminadas (ACs) consiste em um estudo detalhado dessas áreas visando minimizar os riscos que a população e o meio ambiente estão submetidos. Através da metodologia utilizada pela Orium Soluções Ambientais no gerenciamento de áreas contaminadas (ACs) baseia-se a estratégia do estudo, suas etapas e processos, denominados processos de identificação e processo de recuperação (remediação).

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A origem das áreas contaminadas está relacionada ao desconhecimento, em épocas passadas, de procedimentos seguros para o manejo de substâncias perigosas, ao desrespeito a esses procedimentos e à ocorrência de acidentes ou vazamentos de produtos químicos (matéria prima ou produto acabado) durante o desenvolvimento dos processos produtivos, do transporte ou do armazenamento desses produtos.

O processo de industrialização paulista iniciou-se no final do século XIX, tendo se intensificado a partir da década de 1950. A expansão industrial concentrou-se na capital, na região do ABC e em Cubatão, acompanhando os eixos ferroviários. Desde 1980, houve progressiva diminuição do número de estabelecimentos industriais instalados em algumas regiões do Estado, particularmente na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Este processo tem acarretado o surgimento de um grande número de imóveis desocupados. Durante a década de 1980, alguns desses imóveis foram convertidos para usos não industriais, tendência que desde então tem se acelerado. Este processo de transformação urbana tende a acentuar devido a promulgação da Lei Estadual Nº 9.999/98, que possibilita a ocupação, nas zonas de uso predominantemente industriais (ZUPI), por outros usos até então vetados (residencial e comercial), conforme a Lei Estadual 1.817/78, sendo que para tal deverá ser comprovada, dentre outras questões, a ausência de contaminação.

É importante observar que em imóveis desta natureza é grande a possibilidade da presença de contaminação no solo, ou mesmo em suas instalações prediais remanescentes, o que caracteriza um dos principais aspectos do denominado passivo ambiental.

Dentre as áreas onde, freqüentemente, são encontrados passivos ambientais estão certos tipos de indústrias e de estabelecimentos comerciais, locais utilizados para deposição de resíduos domiciliares ou industriais, ou de entulhos de construção. Todos estes locais podem vir a ser objeto de interesse urbanístico, imobiliário, dentre outros.

A existência de contaminação do solo ou das próprias edificações em um imóvel pode ser fonte de poluição do ar, das águas superficiais e subterrâneas, e pode representar riscos para a saúde pública e para o meio ambiente, e em condições mais críticas pode representar riscos de incêndio e de explosão, além de ser um fator que leva à sua desvalorização.

Os problemas de contaminação podem dificultar ou mesmo impedir a reutilização desejada ou comercialização dessas áreas. Entretanto, na maioria das vezes, a existência de contaminação no imóvel é desconhecida dos empreendedores imobiliários, tanto públicos como privados. Devido aos acontecimentos evidenciados acima, no ano de 2003, á CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) divulgou o "Guia para Avaliação do Potencial de Contaminação em Imóveis" com objetivo de orientar a população quanto a procedimentos à serem adotados para investigar se o local apresenta algum risco à saúde humana.

Além deste Guia, atualmente, a Lei nº13.577 de 8 de julho de 2009 dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas.

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